Termos de Uso

Para os fins destes Termos de Uso, consideram-se:

• "NuvoGrupo" ou "Empresa": Nuvogrupo - Soluções Completas Para Seu Sucesso - Sistemas Eletrônicos LTDA, inscrita no CNPJ 52.084.815/0001-08, com sede na Av. Paulista, 1471, CJ 1407, CEP 01311-927, São Paulo/SP.
• "Usuário": toda pessoa física ou jurídica que acesse o site nuvogrupo.com.br ou utilize os serviços da NuvoGrupo.
• "Serviços": todos os produtos e soluções oferecidos pela NuvoGrupo, incluindo Internet Dedicada, MPLS, SD-WAN, NuvoCloud (servidores e cloud), NuvoFone (PABX e VoIP), NuvoMarketing (automação de marketing) e NuvoTrack (rastreamento veicular).
• "Site": o portal eletrônico acessível pelo endereço nuvogrupo.com.br e seus subdomínios.
• "Conteúdo": textos, imagens, vídeos, logotipos, marcas, layouts, códigos-fonte e quaisquer outros materiais disponíveis no Site.

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do Site e dos Serviços oferecidos pela NuvoGrupo. Ao acessar ou utilizar o Site, o Usuário declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes Termos.

A NuvoGrupo atua como MSP (Managed Service Provider) de TI e Telecom, oferecendo soluções integradas de conectividade, cloud, comunicação, marketing digital e rastreamento veicular para empresas de todos os portes.

Para a contratação de determinados Serviços, poderá ser necessário o cadastro do Usuário, fornecendo informações verídicas, completas e atualizadas. O Usuário é responsável por:

• Manter seus dados cadastrais atualizados;
• Preservar o sigilo de suas credenciais de acesso (login e senha);
• Todas as atividades realizadas com suas credenciais;
• Comunicar imediatamente a NuvoGrupo sobre qualquer uso não autorizado da sua conta.

A NuvoGrupo reserva-se o direito de recusar, suspender ou cancelar cadastros que contenham informações falsas, incompletas ou que violem estes Termos.

A NuvoGrupo oferece os seguintes serviços, cujas condições específicas são detalhadas em propostas comerciais e contratos individuais:

• Internet Dedicada, MPLS e SD-WAN: soluções de conectividade corporativa com SLA garantido;
• NuvoCloud: servidores virtuais (VPS), cloud computing e infraestrutura dedicada;
• NuvoFone: PABX em nuvem, telefonia VoIP e soluções de comunicação unificada;
• NuvoMarketing: automação de marketing, gestão de redes sociais e estratégias digitais;
• NuvoTrack: rastreamento veicular e gestão de frotas.

As especificações técnicas, níveis de serviço (SLA), prazos e valores são definidos individualmente em cada proposta comercial ou contrato firmado entre as partes.

O Usuário compromete-se a:

• Utilizar o Site e os Serviços de forma lícita, respeitando a legislação brasileira, estes Termos e os direitos de terceiros;
• Não utilizar os Serviços para fins ilegais, abusivos, difamatórios ou que violem direitos de propriedade intelectual;
• Não realizar tentativas de acesso não autorizado a sistemas, redes ou dados da NuvoGrupo ou de terceiros;
• Não disseminar vírus, malware ou qualquer código malicioso;
• Não enviar spam ou comunicações não solicitadas utilizando os Serviços;
• Manter a segurança e integridade dos equipamentos utilizados para acessar os Serviços;
• Cumprir pontualmente com as obrigações de pagamento assumidas.

Os valores, formas de pagamento, periodicidade e condições de reajuste dos Serviços serão definidos na proposta comercial ou contrato específico firmado entre as partes.

• Os pagamentos deverão ser realizados nas datas de vencimento estipuladas;
• O atraso no pagamento poderá acarretar a incidência de multa de 2% (dois por cento), juros de mora de 1% (um por cento) ao mês e correção monetária;
• A NuvoGrupo poderá utilizar serviços de cobrança terceirizados em caso de inadimplência;
• A emissão de notas fiscais será realizada conforme a legislação tributária vigente.

A NuvoGrupo poderá suspender ou cancelar o acesso do Usuário ao Site ou aos Serviços, a qualquer tempo, nas seguintes hipóteses:

• Descumprimento de qualquer cláusula destes Termos de Uso;
• Inadimplência das obrigações financeiras;
• Utilização dos Serviços para fins ilícitos ou em desacordo com sua finalidade;
• Determinação judicial ou de autoridade competente;
• Encerramento das atividades ou descontinuação de determinado Serviço, mediante aviso prévio.

O Usuário poderá solicitar o cancelamento dos Serviços conforme as condições estabelecidas em seu contrato específico, mediante comunicação formal ao e-mail contato@nuvogrupo.com.br.

Todo o Conteúdo disponível no Site, incluindo mas não se limitando a textos, imagens, logotipos, marcas (NuvoGrupo, NuvoCloud, NuvoFone, NuvoMarketing, NuvoTrack), design, código-fonte e layout, é de propriedade exclusiva da NuvoGrupo ou de seus licenciantes, protegido pela legislação brasileira de propriedade intelectual.

É expressamente proibido, sem autorização prévia e por escrito da NuvoGrupo:

• Reproduzir, copiar, distribuir ou modificar qualquer Conteúdo do Site;
• Utilizar as marcas da NuvoGrupo para qualquer finalidade comercial;
• Realizar engenharia reversa, descompilar ou desmontar qualquer software ou sistema da NuvoGrupo;
• Remover avisos de direitos autorais ou marcas registradas do Conteúdo.

A NuvoGrupo não se responsabiliza por:

• Danos decorrentes de caso fortuito ou força maior, incluindo desastres naturais, falhas de energia, ataques cibernéticos em larga escala ou interrupções na infraestrutura de telecomunicações de terceiros;
• Indisponibilidades temporárias do Site ou dos Serviços para manutenção programada ou emergencial;
• Danos causados por uso indevido dos Serviços pelo Usuário ou por terceiros;
• Conteúdos de sites de terceiros acessados por meio de links disponíveis no Site;
• Lucros cessantes, danos indiretos, especiais ou consequenciais, exceto nos casos previstos em lei.

A responsabilidade total da NuvoGrupo, em qualquer hipótese, será limitada ao valor efetivamente pago pelo Usuário nos 12 (doze) meses anteriores ao evento que originou a reclamação.

Legislação aplicável: Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, incluindo o Código Civil, o Código de Defesa do Consumidor (quando aplicável), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e a LGPD (Lei nº 13.709/2018).

Foro: Fica eleito o foro da Comarca de Natal, Rio Grande do Norte, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Alterações: A NuvoGrupo reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor a partir da publicação da versão atualizada no Site. O uso continuado do Site após as alterações constitui aceitação dos novos Termos.

Independência das cláusulas: Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

Tolerância: A eventual tolerância da NuvoGrupo quanto ao descumprimento de qualquer cláusula não constituirá renúncia ao direito de exigir o cumprimento da obrigação.

Para dúvidas ou esclarecimentos sobre estes Termos de Uso, entre em contato: